Termos de Uso


PAULO ROBERTO SAMPAIO BEZERRA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.735.650/0001-65, com sede na Rua Itacuruca nº 1066, Jadim Tropical - Campo Grande/MS, por meio destes Termos e Condições de Uso do Software SisMaçom ("Termos de Uso"), estabelece as regras e condições para o acesso e utilização do software SisMaçom ("SOFTWARE"), destinado à gestão de Lojas Maçônicas, incluindo suas funcionalidades relacionadas. Este Termos e Condições de Uso se aplica a todos os serviços descritos no site ww.sismacom.com.br (“SITE”).

Termos e condições de uso

Este T&C (Termos e Condições) se aplica a todos os serviços descritos no site www.sismacom.com.br (“Site”). Ao efetuar seu cadastro para utilização dos serviços, ou aceitar estes termos, você concorda com os termos desse T&C, sem modificações. Se não concordar, você não poderá usar os serviços.

Poderão ser feitas alterações e correções neste T&C, para isso, você será notificado por uma mensagem de e-mail ou por outros meios razoáveis. Sempre mostramos a data da última versão deste T&C. Ao continuar usando os serviços após o início das alterações, você estará concordando com o T&C. Se não concordar com as alterações, você deverá interromper o uso dos serviços e cancelar os serviços, seguindo as instruções do item “Aquisição, pagamento e cancelamento”.

Conta SisMaçom

Para acessar os serviços, você deverá criar uma conta no Site, fornecendo um endereço de e-mail válido e de sua propriedade para validação do cadastro.
Este cadastro dá direito aos serviços citados no Site, desde que os usuários cadastrados sejam membros ativos e regulares da Loja cadastrada, devidamente registrados.
Você poderá cancelar os serviços a qualquer momento, entrando em contato com nosso Canal de Comunicação disponível no Site, no link ‘Fale conosco’.

Oferecemos suporte técnico para os serviços, através do nosso Canal de Comunicação.

Enviaremos a você, e-mails que tenham relação com os serviços. Caso você não queira recebe-los, poderá cancelar o envio deles clicando na opção ‘cancelar assinatura’, dentro do e-mail enviado. Você apenas conseguirá utilizar os serviços de forma adequada, se estiver usando:

(i) PC ou Smartphone(2Gb memória ou mais);
(ii) acesso a Internet com velocidade maior que 1MB/s e;
(iii) navegadores web: a) Internet Explorer versão 7 ou superior; b) Mozilla Firefox versão 13 ou superior; c) Google Chrome versão 20 ou superior e; d) Safari versão 6 ou superior.

Aquisição, pagamento e cancelamento

Nossos serviços poderão ter versões diferenciadas, para cada tipo de necessidade. Você encontrará maiores detalhes sobre as versões disponíveis no nosso Site.

Alguns de nossos serviços são pagos, para aquisição deles, detalhamos no Site qual o diferencial, os benefícios e também seu valor e forma de pagamento.

Aquisição: A prestação do serviço inicia-se a partir do pagamento da primeira parcela, com a aceitação dos termos deste T&C.

Cancelamento: Este poderá ser rescindido pelas partes, a qualquer tempo, sem ônus as partes, mediante comunicação prévia. Caso você queira cancelar algum de nossos serviços, entre em contato com nosso Canal de Comunicação. Nós te reembolsaremos integralmente o valor pago, caso você tenha solicitado o cancelamento em até 30 (trinta) dias, a contar da data do pagamento. Caso você tenha solicitado o cancelamento após os 30 (trinta) dias, te reembolsaremos o valor proporcional, referente ao seu tempo de uso.

Correção Monetária, da Multa de Mora e dos Juros Legais: Os valores contratados deverão sofrer reajuste anualmente no mês de janeiro pela variação positiva da taxa Selic do ano anterior, independente da data de aquisição.

Após a Aquisição, em caso de inadimplência, estarão sujeitos a aplicação de multa moratória de 2% (dois por cento) e aplicação de juros de 1% (um por cento) ao mês.

Em caso de inadimplemento, a prestação dos serviços descritos poderá ser interrompida, temporariamente ou em definitivo.

Nossa responsabilidade

Somos responsáveis por manter os serviços no ar, pelo maior período possível, mas poderão ocorrer casos fora de nosso controle que poderão ocasionar uma indisponibilidade temporária do Site (“Casos Fortuitos ou Força Maior”).

Faremos nosso melhor para manter a segurança do Site e de seus dados utilizando as práticas de backup e políticas de seguranças adequadas e as melhores possíveis.

Não podemos nos responsabilizar por danos causados a você pela utilização de nossos serviços, uma vez que apenas disponibilizamos uma ferramenta, e que o conteúdo por ela gerado é inserido por você.

Nossos serviços não garantem resultados específicos, garantias de desempenho ou outra expectativa.

Sua responsabilidade

Você será responsável por manter sua senha segura.

O Conteúdo por você postado é de sua responsabilidade, assim como todos os atos por você praticados.

Política de privacidade do SisMaçom

Proporcionamos a você um dos meios mais seguros de navegação da Internet, com todo o trafego de dados criptografado, via https.

Não divulgamos seus dados pessoais ou financeiros para fins comerciais.

Apenas teremos acesso aos seus dados, caso você entre em contato conosco para suporte técnico.

Algumas informações são coletadas pelos nossos servidores, como seu endereço de IP (Internet Protocol), informações de data e local de acesso, entre outros. Esses dados não são usados por nós para nenhuma finalidade, a não ser o de controle de fluxo de tráfego.

Apenas em caso de requisição judicial ou de autoridade competente, iremos fornecer seus dados.

Propriedade intelectual

Os elementos gráficos e ferramentas do Site são de nossa titularidade ou são licenciados por nós, nos termos da legislação vigente.

A utilização de qualquer elemento ou ferramenta do Site apenas poderá ser feito com nossa concordância por escrito.

Você poderá propor soluções personalizadas, que sempre serão, quando desenvolvidas, incorporadas ao SisMaçom, reservando-se o direito de não desenvolver a solução proposta, independente de pagamento, quando assim achar pertinente. Os módulos desenvolvidos, seus códigos fontes, desenhos, projetos e outros artefatos, sempre serão de propriedade exclusiva do SisMaçom, para usá-lo como bem entender.

Se desejar, a SisMaçom poderá em ato futuro, ceder o SisMaçom a outra empresa, sem a necessidade de anuência dos usuários, para que esta dê continuidade a prestação de serviço aqui descrito.

Disposições finais

Este T&C é regido pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias existentes em relação a este T&C ou ao uso do Site serão solucionados entre Você e a SisMaçom no Foro da Comarca de Campo Grande/MS, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Podemos não exigir de você o cumprimento de alguma cláusula, o que não representará uma renúncia de direito ou cláusula.

Caso algum item deste T&C venha a ser declarado nulo ou não aplicável, os outros termos continuarão se aplicando e permanecerão em vigor e efeito.

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Sistema para Gestão de Loja Maçônica